Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Fundação Florestal
Florestal Estadual Edmundo Navarro de Andrade
Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade
PAUTA DA REUNIÃO
DATA: 04 de fevereiro de 2011
HORÁRIO: 09hs00min
Local: Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade
- Leitura da Ata de Reunião nº 13.
- Documento dos Conselheiros
Solicitação de documentos pelo Ministério Público
- Sobre a estrutura da Floresta e sua rotina de funcionamento
Uso público
Pesquisa
- Projetos específicos
Apicultores
Sinalização
Confecção de Folders
- Sobre o Convênio com o Município de Rio Claro/ Departamento de Manejo
Balanço das atividades 2010
Agenda 2011/ eventos
Projetos em andamento
Criação de população básica de eucalipto para fins de melhoramentos/USP/IF/FF/PREFEITURA.
Projeto do Núcleo das Águas/ CEA
Projeto do Corredor Ecológico/ SOS Mata Atlântica
- Outros xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Fundação Florestal
Florestal Estadual Edmundo Navarro de Andrade
Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade
CONSELHO CONSULTIVO
ATA DE REUNIÃO Nº 14
Sexta feira, dia 04 de fevereiro de 2011
No dia 04 de fevereiro de 2011, às 9hs e 30min, realizou-se na sede administrativa da Floresta Edmundo Navarro de Andrade a 14ª reunião do Conselho Consultivo da FEENA, com a finalidade de tratar de assuntos da pauta previamente definida.
A reunião foi presidida pelo vice-presidente do Conselho Sr. Sérgio Desiderá, pois o gestor da Floresta Sr. Antonio Pontalti encontrava-se em férias.
Os trabalhos foram iniciados com uma proposta de alteração da pauta. O Departamento de Manejo Florestal informou que ao invés de fazer o Balanço das Atividades de 2010 conforme o previsto no item 5 da pauta, faria um relato sobre as fortes chuvas ocorridas na Floresta e suas consequências.
1. Leitura da ata da reunião nº 13.
A leitura e as devidas correções da ata número 13 foram efetuadas e a ata foi considerada aprovada pelos presentes.
2. Informações
2.1. Documento elaborado pelos Conselheiros.
Foram prestadas informações aos presentes sobre o envio para a Fundação Florestal do documento elaborado pelo Conselho demonstrando a preocupação dos conselheiros com as péssimas condições da infraestrutura da Floresta Estadual.
O documento foi enviado no final de dezembro, pois ficou aguardando a coleta de assinaturas dos membros do Conselho.
2.2. Solicitação de informações pelo Ministério Público.
O Conselho foi informado que a Procuradoria Geral do Município, através da Secretaria da Cultura, solicitou à Floresta um relatório de avaliação preliminar do estado de conservação, segurança e acessibilidade das edificações de interesse histórico e cultural da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. A solicitação foi motivada por ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual, que tem como ré o município de Rio Claro.
O relatório vem sendo elaborado por técnicos da Floresta Estadual, e tem prazo para ser concluído.
O Sr. José Luiz Timoni informou que a Prefeitura adquiriu fotos aéreas na escala 1: 3000, ressaltando a importância do material para a elaboração de projetos, levantamentos e avaliações sobre a situação real da Floresta. Ressaltou ainda sobre a intenção em se criar corredores naturais baseados nos corredores ecológicos, com mapeamento da fauna regional.
O Sr. Rodrigo Campanha chamou atenção para o conceito dos corredores ecológicos, que dentro de uma visão mais atual chamados de “corredores permeáveis” podem ser regulamentados pelos planos diretores municipais.
3. Sobre a estrutura da Floresta e sua rotina de funcionamento.
Dentro do propósito de apresentar a Floresta Estadual ao Conselho, já que o Conselho foi renovado na maioria de seus membros, foi exibido um data show expondo os vínculos da Floresta com o Governo do Estado, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com a Fundação Florestal, com o convênio em vigor com o Município de Rio Claro que possibilitou a criação do Departamento de Manejo Florestal, e por último foram expostos o Programa de Pesquisa e o Programa de Uso Público, programas inseridos no Plano de Manejo da Unidade.
3.1. Programa de Pesquisa – O geólogo e coordenador do programa, Sr.Sérgio Ricardo Christofoletti, fez sua exposição demonstrando a importância das pesquisas na FEENA, os caminhos para aprovação e execução de pesquisas científicas na Unidade de Conservação, além dos projetos de pesquisa em andamento e as instituições que as desenvolvem.
3.2. Programa de Uso Público – O biólogo Fábio, coordenador do programa relatou aos presentes, sobre o perfil dos usuários que visitam a Floresta, por que interesses são movidos, qual o tempo de duração desta visita. Ressaltou também a importância da localização da Floresta, sua proximidade com a malha urbana, o que favorece em muito a visitação pública. Dados tabelados acerca da visitação demonstram que o número de visitantes vem crescendo anualmente, não só o de escolares com pré agendamentos, mas a visitação pública em geral.
O Sr. Sérgio Desiderá teceu considerações acerca da importância das atividades de cunho educacional, lembrando que as práticas de plantio de mudas por escolares devem ser incentivadas desde que sejam acompanhadas dos cuidados posteriores com as mudas. “Plantar e Cuidar”, pois com frequência observa que mudas são plantadas e abandonadas.
A conselheira Ana Luiza considerou o fato de que nem sempre as atividades de plantio são feitas em horário adequado, sendo realizadas entre 12 e 15hs.
4. Projetos Específicos
4.1. Apicultores
Foi relatado aos conselheiros que a Associação dos Apicultores de Rio Claro APIRC enviou documento à Floresta solicitando a possibilidade de conceder autorização para exploração e realização de atividades relacionadas à apicultura, nas dependências da Floresta Estadual.
O documento foi anexado ao processo número FF NIS 1510489 aberto em 13 de abril de 2009 para conduzir o assunto dentro da Instituição. A demanda, portanto, é antiga, tendo sua primeira solicitação datada de 15 de julho de 2008 através de uma carta do SEBRAE. O processo, na última passagem pela Assessoria Jurídica da Fundação, retornou à Floresta para ser encaminhado à prefeitura de Rio Claro para que o município se pronunciasse. O Departamento de Manejo Florestal do Município de Rio Claro entendeu que o Conselho Consultivo da Floresta deveria ser ouvido.
O Conselho também foi informado sobre a ocorrência de um acidente no final de julho de 2010, envolvendo um apicultor não associado à APIRC, que veio a falecer em virtude de picadas de abelhas, com grande repercussão na mídia local e regional.
A título de esclarecimento, foi lida na reunião a informação nº 803/09 elaborada pelo gestor da Floresta Sr. Antonio Pontalti que fez um histórico da atividade na Floresta, ressaltando que a exploração apícola na Floresta remonta ao ano de 1985, e que mesmo “após a transferência da área da FEPASA para a Secretaria do Meio Ambiente, com a criação da Floresta Estadual, a atividade continuou a ocorrer de forma irregular e conflitante com as demais atividades que ocorrem na Unidade, principalmente com as de Uso Público e Manejo Florestal”. Afirma ainda que “a regularização da atividade está prevista no Plano de Manejo da FEENA, que deverá ser revisto em 2011, ocasião em que estudos técnicos deverão reavaliar a compatibilidade da atividade na Floresta”, observando que a manutenção das colmeias só será possível após o estabelecimento de instrumento legal de concessão de uso a título oneroso, sob a égide da Lei Federal 8666.
Feitos os esclarecimentos iniciais, e abertas as discussões, surgiram posições contrárias à permanência das abelhas na Floresta, principalmente pelo risco que oferecem nas proximidades com a área de Uso Público.
Mesmo com fortes evidências dos riscos advindos da atividade apícola no interior da Floresta, o Conselho Consultivo entendeu que o assunto mereceria um tempo de discussão maior, e resolveu, por votação, criar um grupo de trabalho que pudesse se dedicar mais ao tema, para que o Conselho pudesse se manifestar com mais segurança.
4.2. Sinalização
Embora não tenha havido tempo para a apresentação do projeto de sinalização na íntegra, a arquiteta Jessie Palma apresentou um protótipo das lixeiras que estão sendo desenvolvidas para serem utilizadas na Floresta. Os cestos foram trançados com fio decorrente da reciclagem do PET.
A ideia é implantá-las com recurso financeiro advindo de emendas no orçamento do município, encaminhadas pelo vereador Sérgio Desiderá.
O Sr. Sérgio Desiderá esclareceu que os recursos foram de fato aprovados e estão à disposição, e que estão destinados à revitalização de praças e play grounds, e elaboração de elementos de sinalização no interior da Floresta, e em alguns outros pontos da cidade.
4.3. Confecção de Folders/ não foi apresentado.
5. Chuvas na Floresta / Relato do Departamento de Manejo
O Departamento de Manejo Florestal através do seu diretor José Luiz Timoni, fez um breve relato lamentando o estrago das fortes chuvas que caíram na Floresta Estadual no último sábado dia 29 de janeiro. A Floresta foi atingida pela passagem de um ciclone de pequena intensidade, registrado pelo INPE e divulgado através de boletim da Casa Militar.
O ciclone comprometeu uma faixa de aproximadamente 150m por 500m de comprimento, junto à estrada de acesso à Floresta, derrubando 200 eucaliptos e 150 árvores nativas. Entre os eucaliptos que caíram, consta um Eucaliptus pilulares de 38m de altura por 1,50m de diâmetro, um dos exemplares mais antigos da Floresta, um dos seus brasões.
Informou que providências foram tomadas junto à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/ESALQ e à diretoria de Planejamento Ambiental da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema), através de seu diretor Gabriel Ribeiro Castellano, no sentido de se obter a clonagem deste eucalipto. A clonagem está sendo feita por meio de reprodução vegetativa dos meristemas da planta em cultura "in vitro", produzindo clones que serão re-introduzidos na Floresta .
Informou também que a Floresta, através da Fundação Florestal, em caráter emergencial autorizou o corte e a venda direta da madeira. Os contratos foram formalizados após consulta de menor preço tanto para corte e retirada da madeira como para retirada de lenha.
Explicou que as áreas terão que ser recuperadas com nativas, e que estuda-se a possibilidade da FOZ do Brasil efetuar o plantio nas áreas atingidas.
6. Outros Assuntos
6.1. Revisão do Plano de Manejo
Tendo em vista a revisão pela qual deverá passar o Plano de Manejo, a Floresta Estadual ficou de gravar CDs para disponibilizá-los aos conselheiros.
Cumprida a pauta e demais apontamentos, o Vice-Presidente do Conselho Sr. Sérgio Desiderá agradeceu a presença e a colaboração de todos, e deu por encerrada a reunião, cuja ata redigi e relatei.
Jessie Palma
Rio Claro, 04 de fevereiro de 2011
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Reunião nº 14 /04 DE FEVEREIRO DE 2011
LISTA DE PRESENÇA
PRESENTES
1. Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade | |
Antonio Pontalti | |
2. Instituto Florestal | |
Sérgio Ricardo Christofoletti | X |
3. Fundação Florestal | |
José Carlos Geraci | |
Rodrigo Campanha | X |
4. Prefeitura Municipal de Rio Claro Sepladema | |
Rafael José Camarinho | X |
José Luiz Timoni | X |
5. Prefeitura Municipal de Rio Claro S M Turismo | |
Renê Neubauer | |
Wagner Llari | |
6. Câmara dos Vereadores do Município Rio Claro | |
Sérgio Desiderá | X |
Maria do Carmo Guilherme | |
7. Órgãos Ambientais do Estado de São Paulo | |
2º SGT PM José Aparecido Januário de Oliveira | |
SD PM Nilton Cesar Vergel Claro | |
8. Instituições de Ensino e Pesquisa / UNESP | |
Leila Cunha de Moura | X |
Dalva Maria Bianchini Bonotto | |
9. Instituições de Ensino Superior Faculdades Integradas Claretianas-Rio Claro | |
Maria Carolina Vitti Partezani | |
Ana Luiza Fonseca Fortes Furtado | X |
10. Rede de Ensino Médio e Fundamental | |
Eva Rosângela Murbach | |
Lígia Maria Muller Cesar | |
11. Organizações Não Governamentais | |
Nicolau Barana | |
Gisele Carvalho Rodrigues | |
12. Clubes de Serviços /Entidades de Classe e Sociedade Civil Organizada | |
José Alípio Occik | X |
Antonio Carlos Beltrame | X |
13. Comunidade do Entorno Imediato da FEENA | |
Carlos Alberto Capicoto | |
Osvaldo Vieira das Neves | |
14. Setor do Comércio, Indústria e Turismo RClaro Associação do Comércio e Indústria de Rio Claro | |
Alípio Fonseca Vilas Boas | X |
José Reginaldo de Araujo Viana | X |
15. Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes | |
Carlos Alberto do Carmo | X |
Heitor Vitalle |
Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade
Rio Claro, 04 DE FEVEREIRO DE 2011
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Fundação Florestal
Florestal Estadual Edmundo Navarro de Andrade
Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade
CONSELHO CONSULTIVO
ATA DE REUNIÃO Nº 13
Quinta feira, dia 18 de novembro de 2010
No dia 18 de novembro de 2010, às 9hs e 30min, realizou-se na sede administrativa da Floresta Edmundo Navarro de Andrade a 13ª reunião do Conselho Consultivo da FEENA, com a finalidade de tratar de assuntos da pauta previamente definida.
Os trabalhos foram iniciados e conduzidos segundo a seqüência dos itens abaixo relatados:
1. Leitura da ata da reunião nº 12.
A leitura e as devidas correções da ata número 12 foram efetuadas e a ata foi considerada aprovada pelos presentes.
2. Composição do Conselho/ Preenchimento do quadro de representantes.
Após a apresentação dos conselheiros e convidados presentes à reunião, foram prestadas informações ao Conselho sobre o preenchimento do quadro dos conselheiros.
Segundo a última reunião do Conselho, duas categorias ainda apresentavam problemas quanto às suas indicações:
· Categoria dos Órgãos Ambientais do Estado. O conselheiro José Carlos Geraci ficou de verificar o interesse desses órgãos e o porquê de não terem enviado representantes. Neste intervalo de tempo, o Conselho recebeu da Polícia Ambiental as indicações 2º SGT PM José Aparecido Januário de Oliveira RG 14.098.544 e do SD PM Nilton Cesar Vergel Claro, que passam a ser titular e suplente na categoria dos representantes dos Órgãos Ambientais do Estado.
· Categoria das ONGs não Governamentais. Sobre a proposta de que a vaga destinada à categoria dos Órgãos Ambientais fosse preenchida pelas ONGs presentes na reunião, que estavam em número de três, e disputaram uma representação no Conselho.
O Conselho entendeu ter cumprido o estatuto, e que ampliação do número de representantes e mudanças nas categorias representadas implicaria em mudanças no estatuto.
Na ocasião, o presidente do conselho agradeceu a presença da ONG Miraterra, que por sua vez se dispôs a contribuir e a auxiliar o Conselho no que tiver ao seu alcance, solicitando aos conselheiros que se dispusessem a rever o estatuto, ampliando o número de representações das entidades ambientalistas. O representante da Miraterra Sr. Marcos Fernandes Gaspar foi convidado a permanecer e acompanhar os desdobramentos da reunião do Conselho.
· Categoria de Ensino e Pesquisa. Foi relatado ao Conselho que no dia 11 de novembro último, a Floresta recebeu a indicação dos professores doutores Silvio Frosini de Barros Ferraz e Ciro Abbud Righi para concorrerem a uma vaga no Conselho Consultivo da FEENA. O ofício designando os nomes dos representantes da ESALQ infelizmente chegou à Floresta após a posse do Conselho.
Diante da situação constrangedora, o Conselho recomendou o envio de uma carta à ESALQ comunicando o ocorrido e se comprometeu a estar revendo dentro dos próximos meses o estatuto que o rege, para efetuar as correções devidas, ampliando a possibilidade de participação das entidades interessadas através do aumento do número de vagas no Conselho.
A Conselheira representante da UNESP na categoria de Ensino e Pesquisa lamentou o ocorrido, e ressaltou a importância de se contar com um maior número de instituições ligadas à pesquisa no Conselho.
Acordou-se ao término das discussões, que a revisão do estatuto do Conselho deverá ser retomada daqui a seis meses, tempo necessário para que os conselheiros possam incorporar e perceber a dinâmica do Conselho, quando poderão promover as alterações com maior propriedade.
3. Eleição do Vice- Presidente do Conselho.
Segundo o estatuto do Conselho, artigo 10º - O Vice-presidente deverá ser escolhido entre os seus membros e pelos membros, com um mandato de 02 (dois) anos, cabendo ao mesmo substituir o Presidente em seus impedimentos.
Aberta a discussão, surgiram duas indicações para a Vice Presidência do Conselho, o Sr. Nicolau Barana, que agradecendo a confiança dos demais representantes, declinou da indicação; e o Sr. Sérgio Desiderá, que tendo exercido a função de vice- presidente na gestão anterior e sendo uns dos mais antigos conselheiros, lembrou sua participação na criação da Diretoria de Manejo Florestal, participação decisiva junto à Câmara dos Vereadores, agradeceu e se mostrou disposto a assumir as responsabilidades da vice presidência.
O Sr. Sérgio Desiderá foi aclamado com uma salva de palmas e passou a assumir na data de hoje a Vice Presidência do Conselho da FEENA.
4. Outros Assuntos.
· Mitigações decorrentes das intervenções efetuadas pela Foz do Brasil na Floresta Estadual.
O Sr. Sérgio Desiderá solicitou informações sobre o resultado das negociações referentes às mitigações anteriormente referidas. O Presidente do Conselho, Sr. Antonio Pontalti, informou que as negociações estão sendo realizadas em São Paulo, e que o assunto está sendo tratado diretamente pela Fundação Florestal. Informações confirmadas pelo representante da Fundação, Sr. Rodrigo Campanha.
· Depósito de BHC no interior da Floresta.
O Sr. Sérgio Desiderá cobrou informações sobre a remoção de material altamente tóxico/ BHC depositado em um galpão no interior da Floresta, próximo à área de uso público.
O representante da Fundação Florestal informou que os custos para remoção do produto já foram efetuados, que de fato trata-se de um material de alta periculosidade, cuja remoção é muito onerosa, pelos cuidados com o deslocamento e destinação do resíduo, e que a Fundação está tentando buscar recursos para equacionar o problema, já que o recurso não pode ser retirado do orçamento da Floresta.
· Aquisição de equipamentos específicos para a Floresta.
O Sr. Sérgio Desiderá relatou que esteve na Assembléia Legislativa de São Paulo recentemente, e insiste na alocação de recursos no orçamento do estado, para aquisição de materiais destinados à combate a incêndio como um caminhão pipa e um trator para ajudar na limpeza e manutenção dos aceiros.
O Sr. Rodrigo Campanha lembrou aos presentes da assinatura do Convênio assinado com os usineiros e Unidades de Conservação do interior, no qual as Usinas se comprometem com a manutenção dos aceiros, e a Floresta Estadual faz parte das unidades inseridas no convênio.
O Sr. Nicolau Barana informou aos presentes sobre o curso de capacitação em Defesa Civil promovido pela prefeitura municipal de Rio Claro, a ser realizado entre os dias 22 a 28 de novembro.
Funcionários da Floresta foram inscritos para participar do curso.
· Presença do CONDEPHAAT no Conselho.
O Conselho Consultivo recebeu a visita do arquiteto Roberto Leme Ferreira, representante do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), que após as apresentações devidas, teceu considerações sobre as atribuições do Condephaat e as especificidades do tombamento da Floresta.
Feitos os esclarecimentos sobre o precário estado de conservação dos bens imóveis da FEENA com implicações na conservação de seus acervos científico, ambiental e cultural, tendo em vista o laudo da Defesa Civil do Município de Rio Claro comprometendo o uso da Sede Administrativa da Floresta, o Conselho resolveu no âmbito de suas atribuições, dirigir-se, através desta, às autoridades responsáveis pela gestão da Floresta, para manifestar sua preocupação e disposição em apoiar ações que busquem a preservação do patrimônio existente.
Ao final das discussões, o Sr. Sérgio Desiderá, aproveitando a presença do representante do CONDEPHAAT, e expressando sua relação apaixonada pelo Horto, solicitou que constasse em ata um agradecimento em nome da Câmara Municipal de Rio Claro, ao fato da área ter sido tombada, pois acredita que este instrumento tem sido a principal trincheira para evitar a destruição do patrimônio da Floresta.
· Leilão de madeira.
O presidente do Conselho informou aos presentes sobre a existência de um processo de licitação para corte de madeira conforme publicação abaixo descrita.
Convocação Pública
Processo FF nº 1.747/2010 - Acha-se aberto, na Fundação Florestal, a Convocação Pública n.º 004/10, objetivando a venda de madeira em regime de metragem. A sessão pública será realizada no dia 17 de novembro de 2010, no Anfiteatro do Instituto Florestal, sito á Rua do Horto, 931 - Horto Florestal - São Paulo, às 9:00 horas. O Edital e seus anexos contendo as condições de participação está disponível aos interessados no site : www.fflorestal.sp.gov.br.
O corte de madeira deverá atender a demandas aprovadas nos processos e solicitações analisadas pelo Departamento de Manejo e Floresta Estadual que constam dos processos nº 15.490/2009, nº 18.350/2010 e de algumas árvores isoladas na área de entorno da Floresta e no local onde se encontram instaladas as antenas de transmissão. O Conselheiro Rafael Camarinho justificou a necessidade de corte das árvores solicitadas, que correspondem a um nº de 12 unidades.
· Projetos vinculados ao Departamento de Manejo Florestal.
O conselheiro Rafael Camarinho, assessor da Diretoria de Manejo do Município, comunicou aos presentes que o projeto do Banco de Germoplasma aprovado pelo Sinconv Sistema Nacional de Convênios, que prevê a disponibilização de material genético, foi liberado pelo Cotec e pode ser iniciado.
O projeto em questão abrirá muitas portas voltadas à pesquisa, prevendo a contratação de equipamentos e mão de obra, e contribuirá com o enriquecimento do acervo da Floresta.
Outro projeto de pesquisa em andamento na Floresta diz respeito parceria à com o Instituto Geológico que está realizando na cidade de Rio Claro, através dos seus técnicos e sob a coordenadoria do Diretor Técnico de Divisão de Estudos Geográficos de Paisagem Dr. Gustavo Armani, um projeto que visa quantificar alguns parâmetros climatológicos e qualificar suas origens na área urbana e na área ocupada pela Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade. Esse estudo permite tecer comparações quanto à amplitude térmica que predomina na área verde e o conforto térmico que esta proporciona para a cidade, destacando mais um dos muitos benefícios gerados pela Floresta.
Informou também, que deverá acontecer nos próximos dias 29 e 30 de novembro uma reunião técnica do Programa de Melhoramento Florestal 2010 com o IPEF Instituto de Pesquisas Florestais.
E no dia 10 de dezembro deverá acontecer uma reunião com o IPEF, Fundação Florestal e Instituto Florestal para discutir as etapas para revitalização do material genético da Floresta e das demais unidades de conservação do estado.
Outros projetos em desenvolvimento pelo Departamento deverão ser objeto da pauta da próxima reunião do Conselho, oportunidade onde a Floresta deverá estar apresentando os projetos e orçamento disponível para o ano de 2011.
5. Agendas de reuniões do Conselho.
Foi distribuída aos presentes uma programação com as datas prováveis para as próximas reuniões do Conselho.
6. Passeio de reconhecimento pela Floresta Estadual
Em cumprimento à pauta programada, os conselheiros presentes à reunião foram convidados a participarem de um passeio de micro ônibus, percorrendo a área de uso público, a Trilha da Saúde e um trecho da Trilha da Coleção, onde puderam ouvir e presenciar a importância do trabalho do Edmundo Navarro de Andrade quando da implantação dos talhões e inserções das várias espécies de eucalipto que hoje fazem parte do acervo da Floresta.
Cumprida a pauta e demais apontamentos, o Presidente do Conselho Sr. Antonio Pontalti agradeceu a presença e a colaboração de todos, e deu por encerrada a reunião, cuja ata redigi e relatei.
Jessie Palma
Rio Claro, 18 de novembro de 2010
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Fundação Florestal
Florestal Estadual Edmundo Navarro de Andrade
Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade
CONSELHO CONSULTIVO
ATA DE REUNIÃO Nº 12
Quinta feira, dia 21 de outubro de 2010
No dia 21 de outubro de 2010, às 9hs e 30min, realizou-se na sede administrativa da Floresta Edmundo Navarro de Andrade a 12ª reunião do Conselho Consultivo da FEENA, com a finalidade de dar posse ao Conselho, cujos membros deverão exercer o mandato referente ao biênio 2011/2012.
A reunião teve início com os agradecimentos do gestor da Floresta Estadual, Sr Antonio Pontalti, pelo comparecimento dos presentes a uma reunião importante para a Floresta, pois tratará da renovação do Conselho Consultivo.
Os trabalhos foram conduzidos segundo a seqüência dos itens abaixo relatados:
1. Esclarecimentos sobre o processo de renovação do Conselho Biênio 2011-2012.
Foi esclarecido aos presentes como os trâmites necessários à renovação do Conselho ocorreram, lembrando que o mandato da gestão anterior encerrou-se no dia 28 de agosto de 2010. O processo de indicação dos representantes iniciou-se a partir de convites enviados pela Floresta Estadual em 09 de agosto último.
Após a leitura dos nomes das entidades convidadas e dos nomes dos indicados a ocupar cada uma das categorias que compõem o Conselho, os presentes na reunião fizeram as suas devidas apresentações.
Como para três categorias que compõem o Conselho (10,11 e 12 do quadro abaixo) ocorreram mais de um interesse, ficou acertado que a reunião seria interrompida em algum momento, para que estas categorias se reunissem e indicassem os membros titular e suplente, acordados entre eles.
Segue abaixo a relação dos nomes indicados para comporem o Conselho, com as anotações das categorias que apresentaram mais de um interesse:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade
Conselho Consultivo/ Biênio 2011-2012
1. Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade | |
Antonio Pontalti | |
2. Instituto Florestal | |
Sérgio Ricardo Christofoletti | |
3. Fundação Florestal | |
José Carlos Geraci | |
Rodrigo Campanha | |
4. Prefeitura Municipal de Rio Claro Sepladema | |
Rafael José Camarinho | |
José Luiz Timoni | |
5. Prefeitura Municipal de Rio Claro Secr. Turismo | |
Rene Neubauer | |
Wagner Llari | |
6. Câmara dos Vereadores de Rio Claro | |
Sérgio Desiderá | |
Maria do Carmo Guilherme | |
7. Órgãos Ambientais do Estado de São Paulo | sem representantes |
8. Instituições de Ensino e Pesquisa / UNESP | |
Leila Cunha de Moura | |
Dalva Maria Bianchini Bonotto | |
9. Instituições de Ensino Superior | |
Maria Carolina Vitti Partezani | |
Ana Luiza Fonseca Fortes Furtado | |
10. Rede de Ensino Médio e Fundamental | 2 representações |
Secretaria Estadual de Educação Lígia Maria Muller Cesar / Heide Lambertucci | |
Secretaria Municipal de Educação Eva Rosângela Murbach / Edison Norberto de Andrade | |
11. Organizações Não Governamentais | 3 representações |
Associação Amigos do Horto Nicolau Barana/ Antonio Carlos Sarti | |
IBEV Inst Brasileiro de Educação p a vida Gisele Carvalho Rodrigues/ Edna Sakon Banin | |
Miraterra Marcos Fernandes Gaspar/ Eliana Aparecida de Souza | |
12. Clubes de Serviços /Entidades de Classe e Sociedade Civil Organizada | 2 representações |
Sindicato dos Engenheiros – Mauro Lourenço do Prado/ Armando Sartori | não compareceu à reunião |
Rotary – José Alípio Occik/ Antonio Carlos Beltrame | |
13. Comunidade do Entorno Imediato da FEENA | |
Carlos Alberto Capicoto | |
Osvaldo Vieira das Neves | |
14. Setor do Comércio, Indústria e Turismo RClaro Associação do Comércio e Indústria de Rio Claro | |
Alípio Fonseca Vilas Boas | |
José Reginaldo da Silva Viana | |
15. Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes | |
Carlos Alberto do Carmo | |
Heitor Vitalle |
2. Leitura da Ata de Criação do Conselho.
Feitos os esclarecimentos iniciais, a secretária do Conselho, arquiteta Jessie Palma, considerou que como habitualmente faz a leitura da ata da reunião anterior, havia selecionado para leitura, a Ata de Reunião da Criação do Conselho, em comemoração à posse de mais um Conselho.
E assim procedeu à leitura da ata de reunião do dia 19 de fevereiro de 2005, que cria o Conselho Consultivo da Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade, propondo a seguir que fosse feito um pequeno intervalo para obtenção dos representantes ainda não definidos.
3. Intervalo/ Café
4. Leitura dos nomes dos Conselheiros
Findo o intervalo proposto, a secretária do Conselho fez a leitura dos nomes dos membros que passarão a constituir o Conselho segundo a designação a seguir:
1. Floresta Estadual Edmundo Navarro de Andrade |
Antonio Pontalti |
2. Instituto Florestal |
Sérgio Ricardo Christofoletti |
3. Fundação Florestal |
José Carlos Geraci |
Rodrigo Campanha |
4. Prefeitura Municipal de Rio Claro Sepladema |
Rafael José Camarinho |
José Luiz Timoni |
5. Prefeitura Municipal de Rio Claro S M Turismo |
Renê Neubauer |
Wagner Llari |
6. Câmara dos Vereadores do Município Rio Claro |
Sérgio Desiderá |
Maria do Carmo Guilherme |
7. Órgãos Ambientais do Estado de São Paulo |
sem representação |
8. Instituições de Ensino e Pesquisa / UNESP |
Leila Cunha de Moura |
Dalva Maria Bianchini Bonotto |
9. Instituições de Ensino Superior Faculdades Integradas Claretianas-Rio Claro |
Maria Carolina Vitti Partezani |
Ana Luiza Fonseca Fortes Furtado |
10. Rede de Ensino Médio e Fundamental |
Eva Rosângela Murbach – Secretaria Municipal de Educação |
Lígia Maria Muller Cesar – Secretaria Estadual de Educação |
11. Organizações Não Governamentais |
Nicolau Barana – Associação Amigos do Horto |
Gisele Carvalho Rodrigues – Instituto Brasileiro de Educação para a Vida |
12. Clubes de Serviços /Entidades de Classe e Sociedade Civil Organizada Rotary Club de Rio Claro |
José Alípio Occik |
Antonio Carlos Beltrame |
13. Comunidade do Entorno Imediato da FEENA |
Carlos Alberto Capicoto |
Osvaldo Vieira das Neves |
14. Setor do Comércio, Indústria e Turismo RClaro Associação do Comércio e Indústria de Rio Claro |
Alípio Fonseca Vilas Boas |
José Reginaldo de Araujo Viana |
15. Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes |
Carlos Alberto do Carmo |
Heitor Vitalle |
5. Sobre o preenchimento da vaga na categoria dos Representantes dos Òrgãos Ambientais do Estado.
A ausência de indicação dos representantes dos Òrgãos Ambientais do Estado causou surpresa aos presentes e fez com que conselheiros tentassem buscar alternativas para resolver o problema da falta de representação na categoria.
O conselheiro Timoni propôs que a vaga fosse preenchida pelas ONGs presentes na reunião, que estavam em número de três, disputando uma representação no Conselho.
Diante da sugestão acima, foi levantado pela administração da Floresta que qualquer alteração das categorias representadas no Conselho deveria ser uma decisão aprovada pelo Conselho, e esta decisão poderia vir a mudar o estatuto do Conselho.
O Conselheiro Geraci se prontificou a verificar porque os órgãos ambientais não indicaram seus representantes, sugestão acatada pela maioria, o que fez com que a decisão pelo preenchimento da vaga ficasse para a próxima reunião.
6. Próxima reunião do Conselho.
Ficou acordado que a próxima reunião do Conselho deverá ocorrer no dia 18 de novembro às 09h30min na sede administrativa da Floresta.
Até esta data deverão ser enviados aos Conselheiros o Estatuto e o Regimento do Conselho, a ata da presente reunião, bem como a pauta prevista para a reunião.
Cumprida a programação prevista para a Reunião de Posse do Conselho, o Presidente do Conselho Sr. Antonio Pontalti agradeceu a presença e a colaboração de todos, e deu por encerrada a reunião, cuja ata redigi.
Jessie Palma
Rio Claro, 21 de outubro de 2010